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Como tomar decisões sobre biodiversidade? Minha experiência na IPBES

Ilustração de Alexya Queiroz


Fazer trabalhos em grupo sempre causa certa tensão, especialmente quando não temos total escolha sobre quem serão nossos colegas de equipe, não é? Tenho várias memórias de trabalhos de escola e projetos em que a vontade era largar tudo ou pegar tudo e fazer do meu jeito sozinha, só para acabar logo com aquilo! Óbvio que nenhuma dessas soluções é a ideal e, aos poucos, a gente vai aprendendo algumas habilidades e estratégias (além de respirar fundo!) para lidar melhor.


Esse aprendizado de ouvir e compreender é talvez um dos menos valorizados em um mundo onde o ego fala mais alto. No entanto, quando dois ambientes que infelizmente têm muito ego, como a ciência e a política, se encontram, como fazer esse trabalho em grupo render um resultado benéfico para todos?


Recentemente tive a oportunidade de acompanhar um processo para a definição do escopo e planos de trabalhos da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) na sua 8ª plenária. As escolhas eram indissociáveis de visões históricas e políticas, pontuadas pelas orientações de especialistas.


IPBES é uma instituição relativamente nova, estabelecida em 2012, cujos arranjos administrativos são manejados pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA - ou UNEP, em sua sigla em inglês que aparece tão frequentemente por aí). Uma comparação comum para começar a entender o que é essa plataforma é pensar nela como o “IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima) da biodiversidade”.


Se você nunca ouviu falar da IPBES, não se preocupe: você não está só! Nesse texto, a Dra. Carla Washbourne, pesquisadora no Reino Unido, elenca algumas razões do porquê uma organização tão essencial ainda não é tão conhecida. A primeira eu já mencionei: a plataforma é bastante recente, ganhando maior reconhecimento ano a ano (especialmente após o seu relatório global alertando sobre perda de biodiversidade, lançado em 2019, e sua indicação ao Prêmio Nobel da Paz em 2020). Segundo, a plataforma foca essencialmente em produzir relatórios técnicos e documentos relevantes para políticas públicas, com algumas ações apenas mais recentemente de comunicação para além desse público mais restrito. E, por último, eles mexem numa ferida que muitos querem ignorar, a crise global da biodiversidade, mas que felizmente está ganhando os holofotes.

Capa composta de um mosaico de fotografias. Ao fundo está uma imagem aérea de um ambiente de transição entre terra e mar, onde a metade superior da imagem mostra água em diversos tons de azul que aos poucos se tornam mais marrons, até que na metade inferior está um complexo de rios e área verde continental. Sobre esta imagem estão as palavras “IPBES - The Global Assessment Report on Biodiversity and Ecosystem Services”, acompanhado de quatro fotografias quadradas. A primeira mostrando um chimpanzé em perfil, a segunda mostra uma planta com floração rosas, a terceira o rosto de uma jovem indígena com o rosto pintado e cabelos soltos, a quarta uma paisagem rural com pastos e morros ao fundo

Capa do relatório da avaliação global de biodiversidade e serviços ecossistêmicos da IPBES, onde foi apontado que 1 milhão de espécies de fauna e flora correm o risco de extinção. (Copyright © 2019, Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES))


Qualquer país membro das Nações Unidas pode se tornar membro da IPBES e, assim, participar das discussões sobre avaliações globais e regionais sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos. Além dos Estados membros e da equipe da plataforma (formado por uma espécie de conselho, secretaria e painel de especialistas), há duas redes de atores sociais e algumas dezenas de organizações observadoras que congregam indivíduos e entidades interessados no tema. Ou seja, são muitas contribuições vindas dos mais variados setores! E isso é ótimo para garantir visões de mundo diferentes, mas também exige muito diálogo, paciência e compreensão.


Minha participação na plenária de 2021 (IPBES-8) se deu por meio de uma das organizações observadoras credenciadas, a rede de especialistas em serviços ecossistêmicos em início de carreira YESS – Young Ecosystem Services Specialists. Faço parte dessa rede de jovens pesquisadores e profissionais desde 2013, mais ou menos, quando estava no mestrado e ela foi fantástica para buscar recursos e ajuda no desenvolvimento do meu trabalho!


Todos os anos, a YESS organiza uma delegação de membros para ir à plenária da IPBES. Em 2020, devido às incertezas da pandemia, a plenária foi cancelada. Agora em 2021, tendo mais tempo para buscar um formato alternativo que cumprisse com os objetivos do evento, a plenária se deu de forma inteiramente virtual. Há muito o que se dizer sobre os prós e contras dessa adaptação e isso está sendo estudado com muito cuidado pela equipe IPBES para saber como melhor conduzir a plenária nos próximos anos (talvez um formato híbrido?).

Ok, falei um monte sobre como essa gente toda se organiza para discutir biodiversidade e serviços ecossistêmicos, mas como isso de fato acontece e o que se produz nessas discussões?


Mencionei o relatório global de 2019 da plataforma, vamos tomá-lo como exemplo. Antes de virar um relatório disponível para o público geral, fornecendo um diagnóstico baseado em evidências e pronto para informar governos, este documento passou por um longo processo. Três anos antes de sua publicação, na 4ª plenária da plataforma, todos os membros interessados se reuniram para decidir sobre o escopo dessa avaliação global de biodiversidade e serviços ecossistêmicos. Este foi o momento quando delegações de diversos países precisaram chegar em um consenso sobre o conteúdo do relatório, depois de muito estudarem uma prévia do material. Uma vez acordado, este documento de escopo foi então usado como guia para os especialistas, que foram os autores do relatório final (que antes de finalizado passou por mais várias rodadas de revisão por pares!). Relatório escrito, revisado, disponibilizado para os membros da IPBES? Vai para a plenária para ser aprovado oficialmente!


Esse processo pode parecer longo e trabalhoso, mas é muito importante para produzir um material que seja útil para políticas públicas, aplicável para os membros da plataforma e que represente de fato o estado da arte do assunto.


Não participei desse processo de avaliação para o relatório global e, com base no que observei aqui na plenária deste ano, imagino que tenham sido discussões extremamente detalhadas (alguns colegas me disseram que em plenárias anteriores, algumas sessões se estenderam até às três da manhã!). E são nesses detalhes que vemos algumas posições políticas importantes, que cada membro quer ver refletidas no relatório final.


Por exemplo, fiquei muito feliz em ver que diversos países pediram a inclusão de menções específicas para “ecossistemas marinhos” ao longo dos documentos sendo avaliados na IPBES-8, enfatizando a importância de se equilibrar as avaliações do meio terrestre e aquático. Por outro lado, fiquei angustiada em outros momentos por não poder falar nada quando as discussões ficavam em torno de trocas de palavras que aparentemente não mudavam em nada o conteúdo! Este é um dos lados ruins das organizações observadoras, pois elas fazem exatamente isso: apenas observam o processo durante a plenária (porém, contribuímos em diversas outras etapas, onde aí sim podemos expressar nossas preocupações e considerações, como já vou exemplificar).


Fiquei também impressionada com a insistência sobre alguns pontos, como a tentativa de evitar mencionar o Acordo de Paris nominalmente em alguns momentos. Me pareceu que ainda há muito para se caminhar num entendimento que biodiversidade é indissociável de mudanças climáticas (tanto que o IPCC e a IPBES acabaram de lançar um relatório conjunto sobre o assunto), já que para muitos países (Brasil dentre eles) esses dois tópicos são trabalhados ainda de forma não integrada. Além disso, assuntos como crescimento econômico, capitalismo, colonialismo e matrizes energéticas renderam muitas intervenções dos presentes (com certeza com algumas pessoas xingando atrás dos microfones e câmeras desligados).


Talvez uma das partes mais interessantes da plenária tenham sido as discussões que tivemos entre os membros da delegação YESS e de outras redes de atores, organizadas pela ONet. Em uma semana pude trocar ideias com pessoas de diversos países (numa mistura de inglês, espanhol, português!), todas aprendendo com o processo e criando um ambiente muito amigável e de cooperação.


Como resultados da IPBES-8 tivemos a aprovação dos documentos sendo avaliados, discussões importantes para manter a plataforma atualizada, e as seguintes mensagens de encerramento foram preparadas por nós, observadores vinculados à ONet, como atores observadores de todo esse processo:

“Agradecemos à IPBES pela excelente organização da plenária neste formato virtual.

Parabenizamos as delegações dos Estados Membros, toda a equipe IPBES, autores e revisores, e a grande comunidade de atores por sua perseverança e dedicação em manter essa plataforma de ciência-política viva e significativa.


Gostaríamos de notar que houve uma sub-representação de regiões valiosas do mundo, a maioria das quais se localizam no Sul Global, nesta plenária e expressamos nossa preocupação quanto a isso sobre a robustez do processo da IPBES nesse contexto.


Devemos levar em consideração também o contexto de pandemia: ao passo que um formato virtual permitiu que mais membros da delegação jovem participassem, foi mais difícil também acompanhar inteiramente toda a agenda de reuniões, além de haver menos oportunidades para networking para todos. Recomendamos um formato híbrido para o futuro.


Chamamos para ação os Estados Membros da IPBES para que aumentem seus esforços para treinamento e os estimulamos a garantir consultas inclusivas com atores relevantes em todos os níveis. Pedimos que as reuniões regionais sejam abertas aos atores.


Saudamos o relatório da oficina IPBES-IPCC e pedimos veementemente que membros da IPBES abordem e lidem com as crises das Mudanças Climáticas e da Biodiversidade de forma simultânea.


Reconhecemos a inclusão dos ambientes de água doce e marinhos nos relatórios de escopo das avaliações do Nexo e Mudanças Transformativas. Recomendamos que autores da IPBES considerem inteiramente problemas marinhos, com base em material já existente como as Avaliações Globais do Oceano da ONU para evitar duplicação de esforços.


Finalmente, recomendamos que a atenção devida seja dada dentro da avaliação do Nexo para o acesso e repartição justa e equitativa como uma opção para fornecer uma abordagem sustentável para a área financeira.”

Foi minha primeira participação em um processo decisório intergovernamental como esse e, devo dizer, cada vez vejo mais que o lugar do cientista é para muito além do laboratório!

 

Para mais informações, sugiro visitar o canal do YouTube da IPBES, além de conhecer a plataforma brasileira de biodiversidade e serviços ecossistêmicos, a BPBES (Brazilian Platform on Biodiversity and Ecosystem Services).



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